O que é a Marcha das Margaridas
“Olha Brasília está florida, estão chegando as decididas. Olha Brasília está florida, é o querer, o querer das Margaridas”
Canto das Margaridas – Loucas de Pedra Lilás
A Marcha das Margaridas é uma ampla ação estratégica das mulheres do campo e da floresta, promovida pela Contag, Federações e Sindicatos que se consolidou na agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e das organizações parceiras – movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras e centrais sindicais e organizações internacionais.
Realizada a partir do ano 2000, com edições também em 2003, 2007 e 2011, tem revelado grande capacidade de mobilização e organização. Seu caráter formativo, de denúncia e pressão, e também de proposição, diálogo e negociação política com o Estado, tornou-se amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres no Brasil.
Nossas conquistas
Documentação, acesso à terra, produção e agroecologia
- Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
– PNDTR com unidades móveis em todos os estados
– Titulação Conjunta Obrigatória
– Edição da Portaria 981 de 2 de outubro de 2003
– Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres à terra
– Edição da IN 38 de 13 de março de 2007
– normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família
– Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra
– Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a criação do Pronaf Mulher
– Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal
– Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da Ater para Mulheres
– Criação do Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais
– Apoio para a realização de Mostras e Feiras de Economia Feminista e Solidária para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres
– Criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)
Educação
- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.
– Constituição de Grupo de Trabalho Interinstitucional para a educação Infantil no Campo – para construir uma política de creches.
Enfrentamento à violência
- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
– Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais.
– Entrega de 54 unidades móveis (Unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência) em áreas rurais, incluindo unidades móveis pluviais para a região amazônica.
Saúde
- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde
– Reestruturação do Grupo Terra, responsável pela construção da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta
Trabalho e Previdência Social
- Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
– Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho
Seus principais objetivos políticos são:
- Fortalecer e ampliar a organização, mobilização e formação sindical e feminista das mulheres trabalhadoras rurais;
- Reafirmar o protagonismo e dar visibilidade à contribuição econômica, política e social das mulheres do campo, da floresta e das águas na construção de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;
- Apresentar, através das proposições, uma crítica ao modelo de desenvolvimento hegemônico a partir de uma perspectiva feminista;
- Contribuir para a democratização das relações sociais no MSTTR e nos demais espaços políticos, visando, assim, com a superação das desigualdades de gênero e étnico-raciais; Protestar contra as causas estruturantes da insegurança alimentar e nutricional que precisam ser enfrentados para a garantia do direito humano à alimentação adequada e da soberania alimentar;
- Denunciar e protestar contra todas as formas de violência, exploração e discriminação, e avançar na construção da igualdade para as mulheres;
- Atualizar e qualificar a pauta de negociações, propondo e negociando políticas para as mulheres do campo e da floresta e das águas, considerando as suas especificidades;
- Lutar pelo aperfeiçoamento e consolidação das políticas públicas voltadas às mulheres do campo, da floresta e das águas desde a esfera municipal, estadual e federal, contribuindo para que elas incidam no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas.
Como a Marcha das Margaridas acontece?
Em cada uma de suas edições, a Marcha das Margaridas realiza um amplo processo de construção de sua plataforma política através de reuniões com a coordenação ampliada da Marcha – responsável por debater nos movimentos parceiros, nas federações, sindicatos e comunidades rurais os pontos que integram sua plataforma política.
Realizada sempre em agosto para lembrar o mês em que Margarida Alves foi assassinada, a Marcha das Margaridas coloca milhares de mulheres do campo e da floresta vindas de todo o Brasil em marcha nas avenidas de Brasília.
Hospedadas na Cidade das Margaridas – com alojamento, seminários e debates – as mulheres também participam da Mostra das Margaridas, um espaço de exposição de produtos diversos fabricados e trazidos pelas mulheres diretamente de suas comunidades e de seus grupos produtivos.
Como resultado do processo de mobilização e construção da Marcha, diversos materiais dão corpo e conteúdo a cada uma de suas edições: cartas políticas, plataforma política com a pauta de reivindicações organizada por eixos de luta, cadernos de textos, CDs, fotos, vídeos.
Conheça os 7 grandes eixos que organizam a plataforma política da Marcha desde 2011:
A cada edição, a Marcha das Margaridas entrega um documento político para o governo federal contendo sua plataforma política e pauta de reivindicações, que são objeto de apreciação e resposta por parte do governo, além de reuniões e negociações da pauta que fazem parte da agenda das Margaridas em Brasília.
A Marcha das Margaridas também elabora uma pauta interna dirigido ao MSTTR com pontos considerados importantes e necessários para consolidar relações mais justas, democráticas e igualitárias dentro do próprio movimento sindical, que culminam, necessariamente, com o fortalecimento de todas e todos.
Destaca-se também a realização, a partir de 2007, de encontros anuais no período entre as Marchas para atualizar a pauta e fazer um acompanhamento dos pontos negociados. Esses encontros anuais são as chamadas Jornadas das Margaridas e se organizam na forma de seminários, audiências e diálogos com o governo, entre outros formatos de acordo com a(s) prioridade(s) eleita(s) para aquela Jornada.
De pés firmes para a caminhada, as Margaridas marcham desde muito lugares, buscando um que seja comum: uma vida mais justa, com igualdade, liberdade e autonomia; sustentabilidade para os seres humanos e para a natureza; desenvolvimento, relações políticas e sociais que façam sentido na realidade do dia-a-dia e que se sustentem um projeto de país e de vida sem violência e com democracia, enfim, um futuro melhor que se materializa no presente.
Convidamos você a mergulhar na história, no registro passado, presente e que acena o futura de cada uma das Marchas e das Jornadas das Margaridas. Acompanhe o processo de implementação da plataforma política de forma interativa no facebook e dialogue com as Margaridas de todo o Brasil. Conheça as parcerias que dão vida para cada Marcha e mergulhe nos estudos acadêmicos que se dedicam a refletir de forma sistemática a vida das mulheres do campo e da floresta.